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Evolução de processos de queixas, reclamações ou denúncias 2017-2018

09 out 2018, 14:47
Gráfico dos Processos de Queixas de 2017 e 2018
Gráfico dos Processos de Queixas de 2017 e 2018

A IGSJ é um organismo de ação inspetiva que não presta um serviço direto ao cidadão à semelhança do que sucede com outros organismos do Ministério da Justiça.

O contacto mais direto com o cidadão prende-se com a atividade desenvolvida no âmbito dos processos de queixas, reclamações ou denúncias que nos são apresentadas pelos utentes dos serviços prestados nos organismos tutelados pelo Ministério da Justiça.

Deste modo, a instrução dos processos de queixas (reclamações ou denúncias) constitui uma das atividades da IGSJ insuscetível de ser totalmente programada, tendo em conta que é uma atividade impulsionada por entidades externas públicas ou privadas, cidadãos, empresas ou associações que se dirigem à IGSJ, inserindo-se esta ação numa lógica reativa.

No entanto, esta atividade merece particular atenção considerando que podem estar em causa situações ou procedimentos que lesem os direitos dos cidadãos e, também, porque as queixas recebidas podem constituir um meio de alerta para a necessidade de realizar ações inspetivas em determinadas áreas dos organismos, e, ao mesmo tempo, obter informações sobre a satisfação dos cidadãos/utentes no âmbito dos serviços de Justiça.

Destaque-se ainda que, em sede de instrução dos processos de queixa, podem ser realizadas visitas (tendencialmente sem aviso prévio) por parte do corpo inspetivo às entidades visadas para apreciação dos factos, das quais resulta a elaboração de uma informação circunstanciada sobre os casos apresentados (relatório de visita).

Este serviço de queixas tem mantido uma certa regularidade anual, sendo que no ano em curso se verifica uma evolução mensal positiva em relação a 2017, conforme se verifica no gráfico apresentado.

Em termos globais, prevê-se um aumento de processos para o ano em curso, considerando o período homólogo do mês de setembro, em que o número de processos passou de 249 em 2017, para 361 em 2018.