1.º ENCONTRO DO GAMA: ORIGEM, EIXOS, VISÃO E DESAFIOS
Este encontro teve como tema principal "Um Compromisso para a Integração da Pessoa em Situação de Inimputabilidade"
Imagem retirada do convite
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em colaboração com a Coordenação Nacional das Políticas da Saúde Mental e com o Instituto da Segurança Social, I.P, promoveu, no dia 16 de janeiro, o 1º Encontro do GAMA: Origem, Eixos, Visão e Desafios, que teve lugar o Auditório da Polícia Judiciária de Lisboa.
Este encontro teve como tema principal "Um Compromisso para a Integração da Pessoa em Situação de Inimputabilidade", tendo sido discutidos procedimentos de sinalização, avaliação e identificação de respostas sociais e de saúde para casos de liberdade para prova ou cessação da medida de segurança de internamento.
Nos termos do artigo 23º do DL n.º 70/2019, cabe à Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ) a fiscalização da atividade dos serviços responsáveis pela execução de medidas de internamento, integrados ou não integrados nos serviços prisionais, no respetivo âmbito material de competência.
A IGSJ esteve representada no encontro pelo Inspetor-Geral.